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Concurso:
MPU
Disciplina:
Direito do Trabalho
Acerca do trabalho da mulher e da estabilidade da gestante, julgue os itens subsequentes.
A empregada que tiver dado à luz seu filho no dia 12/1/2013 será considerada estável até o dia 12/5/2013, podendo o empregador, caso queira dispensá-la, dar-lhe ciência do aviso prévio no dia 13/5/2013.
A empregada que tiver dado à luz seu filho no dia 12/1/2013 será considerada estável até o dia 12/5/2013, podendo o empregador, caso queira dispensá-la, dar-lhe ciência do aviso prévio no dia 13/5/2013.
Concurso:
MPU
Disciplina:
Direito do Trabalho
A respeito do descanso semanal remunerado, julgue os itens que se seguem.
Um empregado que trabalhe como balconista desde 5/8/1996 e que, entre 1.º/4/2013 (segunda-feira) e 14/4/2013, tenha trabalhado sem ter nenhum dia de descanso terá direito a receber remuneração em dobro relativamente aos domingos trabalhados (7 e 14/4/2013).
Um empregado que trabalhe como balconista desde 5/8/1996 e que, entre 1.º/4/2013 (segunda-feira) e 14/4/2013, tenha trabalhado sem ter nenhum dia de descanso terá direito a receber remuneração em dobro relativamente aos domingos trabalhados (7 e 14/4/2013).
Concurso:
MPU
Disciplina:
Direito do Trabalho
Julgue os seguintes itens, referentes ao aviso prévio.
De acordo com entendimento assente do TST, o aviso prévio tem de ser computado a partir do dia seguinte àquele em que o empregado dele tomar ciência.
De acordo com entendimento assente do TST, o aviso prévio tem de ser computado a partir do dia seguinte àquele em que o empregado dele tomar ciência.
Concurso:
MPU
Disciplina:
Direito do Trabalho
A propósito da prescrição no âmbito do Direito do Trabalho, aponte a opção correta.
Numa determinada empresa, na composição da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), destacam-se: João, presidente; Pedro, vice-presidente; Matheus, representante do empregador; André, representante dos empregados; Lucas, suplente de Matheus; e Eduardo, suplente de André.
Considerando-se a composição dessa CIPA, têm garantia provisória de emprego
Considerando-se a composição dessa CIPA, têm garantia provisória de emprego
