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Concurso:
ANATEL
Disciplina:
Direito do Trabalho
Julgue o item subsequente, com base no entendimento sumulado do Tribunal Superior do Trabalho a respeito do contrato de prestação de serviços.
A contratação irregular de trabalhador, mediante empresa interposta, não gera vínculo de emprego com entidades da administração pública indireta.
A contratação irregular de trabalhador, mediante empresa interposta, não gera vínculo de emprego com entidades da administração pública indireta.
Concurso:
MPU
Disciplina:
Direito do Trabalho
Julgue o item abaixo, acerca da duração da jornada de trabalho e sua compensação.
O sistema de banco de horas somente poderá ser implantado na empresa por meio de instrumento coletivo de trabalho.
O sistema de banco de horas somente poderá ser implantado na empresa por meio de instrumento coletivo de trabalho.
Concurso:
MPU
Disciplina:
Direito do Trabalho
Acerca do trabalho da mulher e da estabilidade da gestante, julgue os itens subsequentes.
A empresa que contratar uma mulher grávida que esteja na oitava semana de gestação não terá responsabilidade inerente à estabilidade da gestante, pois a concepção ocorreu antes do início do referido contrato de trabalho.
A empresa que contratar uma mulher grávida que esteja na oitava semana de gestação não terá responsabilidade inerente à estabilidade da gestante, pois a concepção ocorreu antes do início do referido contrato de trabalho.
Concurso:
MPU
Disciplina:
Direito do Trabalho
Acerca do trabalho da mulher e da estabilidade da gestante, julgue os itens subsequentes.
A empregada que tiver dado à luz seu filho no dia 12/1/2013 será considerada estável até o dia 12/5/2013, podendo o empregador, caso queira dispensá-la, dar-lhe ciência do aviso prévio no dia 13/5/2013.
A empregada que tiver dado à luz seu filho no dia 12/1/2013 será considerada estável até o dia 12/5/2013, podendo o empregador, caso queira dispensá-la, dar-lhe ciência do aviso prévio no dia 13/5/2013.
Concurso:
MPU
Disciplina:
Direito do Trabalho
A respeito do descanso semanal remunerado, julgue os itens que se seguem.
Um empregado que trabalhe como balconista desde 5/8/1996 e que, entre 1.º/4/2013 (segunda-feira) e 14/4/2013, tenha trabalhado sem ter nenhum dia de descanso terá direito a receber remuneração em dobro relativamente aos domingos trabalhados (7 e 14/4/2013).
Um empregado que trabalhe como balconista desde 5/8/1996 e que, entre 1.º/4/2013 (segunda-feira) e 14/4/2013, tenha trabalhado sem ter nenhum dia de descanso terá direito a receber remuneração em dobro relativamente aos domingos trabalhados (7 e 14/4/2013).
