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INSS
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Direito do Trabalho
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Os inspetores do trabalho, desde que devidamente identificados, estão autorizados a entrar livremente e sem prévia notificação, a qualquer hora do dia ou da noite, em qualquer estabelecimento sujeito a inspeção, para retirar amostras de substâncias e materiais manipulados no estabelecimento.
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INSS
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Direito do Trabalho
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Cabe ao SUS participar da normatização, fiscalização e controle dos serviços de saúde do trabalhador nas instituições e empresas públicas e privadas.
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INSS
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Direito do Trabalho
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A competência do SUS para executar as ações de saúde do trabalhador está expressa na CF.
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INSS
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Direito do Trabalho
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Os trabalhos realizados a céu aberto, pela sua própria natureza, não exigem a instalação de abrigos.
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INSS
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Direito do Trabalho
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O custeio dos procedimentos relacionados ao PCMSO deve ser repartido entre empregador e empregado.
