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Concurso:
BACEN
Disciplina:
Direito do Trabalho
À luz da CLT e da jurisprudência do TST, assinale a opção correta acerca de grupo econômico.
Concurso:
BACEN
Disciplina:
Direito do Trabalho
Marcelo trabalhou, na função de arquiteto, desde 5/4/2003, na Construtora Lunes Ltda., tendo sido imotivadamente demitido em 7/5/2009, sem recebimento de qualquer parcela rescisória. Durante todo o pacto laboral, Marcelo jamais recebeu o pagamento do terço constitucional sobre as férias nem do décimo terceiro salário, não tendo sido recolhidos, também, os valores do FGTS referentes a toda extensão do contrato de trabalho. Em 8/5/2009, Marcelo ajuizou reclamatória trabalhista, requerendo o pagamento do terço constitucional, do décimo terceiro salário, do valor referente ao aviso prévio e o recolhimento do FGTS de todo o vínculo havido, além da multa fundiária de 40%.
Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta acerca da prescrição.
Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta acerca da prescrição.
Concurso:
BACEN
Disciplina:
Direito do Trabalho
A respeito do adicional de insalubridade, assinale a opção correta.
Concurso:
BACEN
Disciplina:
Direito do Trabalho
Com base no entendimento sumulado do TST, assinale a opção correta.
Concurso:
BACEN
Disciplina:
Direito do Trabalho
Eduardo, empregado da empresa Todo Dia Ltda., firmou com seu empregador acordo escrito no qual ficou estabelecido que o excesso de horas trabalhadas em um dia seria compensado pela correspondente diminuição em outro dia, sem acréscimo salarial.
Nessa situação hipotética,
Nessa situação hipotética,