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Concurso:
INSS
Disciplina:
Direito do Trabalho
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O PCMSO deverá ter caráter de prevenção, rastreamento e diagnóstico precoce dos agravos à saúde relacionados ao trabalho, inclusive de natureza subclínica, além da constatação da existência de casos de doenças profissionais ou danos irreversíveis à saúde dos trabalhadores.
Concurso:
TCU
Disciplina:
Direito do Trabalho
À luz do entendimento do TST, assinale a opção correta acerca da estabilidade e das garantias provisórias no emprego.
Concurso:
TJ-PA
Disciplina:
Direito do Trabalho
De acordo com as disposições da Consolidação das Leis do Trabalho, relativas à segurança e saúde do trabalho, é correto afirmar:
Concurso:
TJ-PA
Disciplina:
Direito do Trabalho
A Lei n.º 6.514, de 22 de dezembro de 1977, que alterou o Capítulo V, do Título II da Consolidação das Leis do Trabalho, relativo à Segurança e Medicina do Trabalho, estabelece que
Concurso:
TRE-AP
Disciplina:
Direito do Trabalho
Beth foi admitida em março de 2001 para exercer a função de costureira em uma empresa que fabrica bolsas. Em março de 2009, Beth foi surpreendida com uma dispensa sem justa causa. Beth ficou tão surpresa com a dispensa que não conferiu o pagamento das verbas rescisórias. Em julho de 2015, ao conversar com um advogado, Beth verificou que referidas verbas não haviam sido pagas integralmente. Diante dessa situação, Beth, em face da empresa.
