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De acordo com a Lei nº 4.320 de 1964, a receita tributária é composta pelos seguintes tributos, exceto:
Marque a alternativa correta:
Com relação às etapas das receitas orçamentárias, analise as afirmativas.
I. As etapas orçamentárias são: previsão, lançamento, arrecadação e recolhimento.
II. Todas as receitas orçamentárias passam obrigatoriamente por todas as etapas, pois as mesmas seguem a ordem de ocorrência dos fenômenos econômicos.
III. A etapa da arrecadação refere-se ao momento em que ocorre a transferência dos valores arrecadados à conta específica do Tesouro, responsável pela administração e controle da arrecadação e programação financeira.
IV. A previsão refere-se ao planejamento da arrecadação das receitas orçamentárias constantes da Lei Orçamentária Anual (LOA).
Assinale a alternativa correta.
A Lei nº 4.320/1964 classifica as receitas orçamentárias, segundo sua categoria econômica, em Receitas Correntes e Receitas de Capital. A esse respeito, assinale a alternativa correta.
Receita Corrente são os ingressos de recursos financeiros oriundos das atividades operacionais, visando a consecução dos objetivos constantes dos programas e ações do governo. Assinale a alternativa que apresenta um exemplo de receita corrente:
