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De maneira geral, considera-se como receita pública todo ingresso de caráter não devolutivo auferido pelo poder público, representado pela soma dos impostos, das taxas, das contribuições e de outras fontes de recursos que serão destinados a cobrir despesas públicas
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A respeito das receitas e despesas públicas e da Conta Única do Tesouro Nacional, julgue o seguinte item.


Receitas correntes incluem tanto os recursos financeiros provenientes da constituição de dívidas quanto os recursos oriundos do superávit do orçamento corrente.

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As receitas orçamentárias constituem ingressos de recursos financeiros que se incorporam ao patrimônio público e viabilizam a execução das políticas governamentais. No âmbito da classificação econômica da receita, as receitas de capital correspondem, em regra, a ingressos decorrentes da constituição de dívidas, da conversão em espécie de bens e direitos ou da obtenção de recursos destinados ao financiamento de despesas de capital. Nesse contexto, assinale a alternativa que apresenta CORRETAMENTE uma receita classificada como receita de capital.
A respeito da contabilização dos juros e dos encargos de mora que incidem sobre o crédito inscrito em dívida ativa, assinalar a alternativa CORRETA.

A classificação da receita orçamentária é de utilização obrigatória para todos os entes da Federação, sendo facultado seu desdobramento para atendimento das respectivas peculiaridades. Seguindo essa linha, as receitas orçamentárias são classificadas segundo os seguintes critérios:



I. Natureza.


II. Fonte/destinação de recursos.


III. Indicador de resultado primário.



Está CORRETO o que se afirma:

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