2. Questões de Concurso

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Durante a execução orçamentária, o Município X vendeu um terreno público desafetado por R$ 2.000.000,00.
De acordo com a classificação por categoria econômica das receitas (conforme a Portaria STN nº 710/2021 e normas de Direito Financeiro), essa receita deve ser classificada como:

Em relação às Receitas e Despesas Públicas, assinale V (verdadeiro) ou F (falso) em cada afirmativa a seguir.



( ) As Despesas de Capital contribuem, direta mente, para a formação ou a aquisição de um bem de capital.


( ) As Receitas de Capital são arrecadadas dentro do exercício financeiro e diminuem as disponibilidades financeiras do Estado.


( ) As Receitas Correntes incluem, entre outras, arrecadação de impostos, taxas, contribuições e transferências correntes.



A sequência correta é

Com base em conhecimentos acerca da gestão financeira básica, incluindo cobrança e negociação, controle de pagamentos e recebimentos, conciliação bancária, ressarcimento, isenção de pagamentos e dívida ativa, julgue o item a seguir.


No contexto de um conselho de classe, a dívida ativa engloba os créditos de natureza não tributária (como anuidades, multas, etc.) que, após esgotados os prazos administrativos de pagamento, são inscritos para fins de cobrança, geralmente judicial. 

No contexto da classificação da receita pública, a receita orçamentária não efetiva caracteriza-se por:
Trata-se do produto de receitas especificadas que, por disposição legal, se vinculam à realização de determinados objetivos ou serviços públicos, sendo facultada a adoção de normas específicas para sua aplicação.
Esse tipo de receita é conhecido como:
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