Questões de Concurso

O art.9° da lei 4320/1964 institui que tributo é a receita derivada instituída pelas entidades de direito público, compreendendo os impostos, as taxas e contribuições nos termos da constituição e das leis vigentes em matéria financeira, destinando-se o seu produto ao custeio de atividades gerais ou especificas exercidas por essas entidades. A respeito das receitas corrente, ela:

Conforme Manual de Demonstrativos Fiscais (MDF), após a sanção da Lei Orçamentária, usualmente ocorrem alterações na previsão de receitas e na fixação de despesas. A coluna da esquerda apresenta os recursos correspondentes a serem indicados para reestimativas de receitas para fins gerenciais, à abertura de créditos adicionais suplementares e especiais, e a coluna da direita, a conceptualização de cada um. Numere a coluna da direita de acordo com a da esquerda.

1. Excesso de arrecadação
2. Frustração de arrecadação
3. Autorização por lei
4. Acréscimos ou reduções
5. Cancelamento

( ) Corresponde ao saldo negativo das diferenças, acumuladas mês a mês, entre a arrecadação prevista, considerando-se a tendência do exercício, e a realizada.
( ) Efetua-se pelo respectivo Poder Legislativo, de autorização orçamentária de receita para cobrança no exercício.
( ) Corresponde ao saldo positivo das diferenças, acumuladas mês a mês, entre a arrecadação prevista, considerando-se a tendência do exercício, e a realizada.
( ) Destina-se a novas operações de crédito não previstas na elaboração da LOA.
( ) Detalhamento das respectivas classificações, em função de remanejamentos efetuados.

Assinale a sequência correta.

Dentro do Orçamento da União, as Receitas classificadas como Patrimoniais são provenientes:

A UFF, mediante leilão, fez uma alienação de bens que integravam o seu patrimônio, gerando receita. Essa receita gerada poderá ser aplicada corretamente para:

A classificação orçamentária da receita pública por natureza visa identificar a origem do recurso segundo: