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104 Questões de concurso encontradas

104 resultados
Página 2 de 21

Questões por página:

Concurso: Câmara de Conchal - SP

Concurso: Câmara de Conchal - SP
Cargo: Advogado
Ano: 2020

Ano:

2020

Banca:

NEMESIS

Cargo:

Advogado

Disciplina: Direito Eleitoral

Dificuldade em análise

notificar erro

Notificar erro

Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

A questão foi anulada

A questão está desatualizada

Informe mais detalhes

Erro de digitação ou português

As alternativas não aparecem

As imagens não aparecem

As imagens estão ilegíveis

Outro (especifique)

Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

Acertou

Errou

adicionar questão na lista de favoritas

remover questão da lista de favoritas

A respeito dos recursos eleitorais, assinale a alternativa incorreta:

(a)

Sempre que a lei não fixar prazo especial, o recurso deverá ser em três dias da publicação do ato, resolução ou despacho.

(b)

Os recursos eleitorais não terão efeito suspensivo.

(c)

O recurso contra expedição de diploma caberá somente nos casos de inelegibilidade superveniente ou de natureza constitucional e de falta de condição de elegibilidade.

(d)

A distribuição do primeiro recurso que chegar ao Tribunal Regional ou Tribunal Superior, previnirá a competência do relator para todos os demais casos do mesmo município ou Estado.

(e)

São preclusivos os « prazos para interposição de recurso, salvo quando neste se discutir matéria criminal.

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Concurso: TRE-AC

Concurso: TRE-AC
Cargo: Técnico Administrativo
Ano: 2015

Ano:

2015

Banca:

AOCP

Cargo:

Técnico Administrativo

Disciplina: Direito Eleitoral

Dificuldade em análise

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

Acertou

Errou

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Referente aos recursos e ações eleitorais, assinale a alternativa correta.

(a)

Como regra geral, os recursos eleitorais possuem efeito suspensivo.

(b)

O recurso contra expedição de diploma caberá somente nos casos de inelegibilidade superveniente ou de natureza constitucional e de falta de condição de elegibilidade.

(c)

São irrecorríveis as decisões dos Tribunais Regionais Eleitorais, salvo as que declararem a invalidade de lei ou ato contrário à Constituição Federal.

(d)

Contra as decisões proferidas monocraticamente pelos Ministros do Tribunal Superior Eleitoral, caberá recurso de agravo, a ser interposto no prazo de 5 dias.

(e)

Não são cabíveis embargos de declaração em face de acórdão do Tribunal Superior Eleitoral, salvo se calcados em erro material.

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Concurso: Guaratinguetá - São Paulo

Concurso: Guaratinguetá - São Paulo
Cargo: Procurador -
Ano: 2016

Ano:

2016

Banca:

Instituto Legatus

Cargo:

Procurador -

Disciplina: Direito Eleitoral

Dificuldade em análise

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

Acertou

Errou

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Da decisão que julga o pedido de registro de candidatura cabe recurso no prazo de:

(a)

10 (dez) dias.

(b)

24 (vinte e quatro) horas.

(c)

48 (quarenta e outo) horas.

(d)

3 (três) dias.

(e)

5 (cinco) dias.

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Concurso: TJ-RJ

Concurso: TJ-RJ
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

VUNESP

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Eleitoral

Dificuldade: Muito difícil

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Motivo:

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

Acertou

Errou

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Assinale a alternativa correta.

(a)

O juiz eleitoral, dentro do poder de polícia, pode instaurar de ofício procedimento com a finalidade de impor multa pela veiculação de propaganda eleitoral em desacordo com a Lei no 9.504/97.

(b)

Nos processos de registro de candidatura, o Juiz Eleitoral não pode conhecer de ofício da existência de causas de inelegibilidade, ainda que resguardados o contraditório e a ampla defesa.

(c)

É cabível ação rescisória de decisões do Tribunal Superior Eleitoral desde que tratem de matéria relacionada à eleição anterior ao período de dois anos.

(d)

O exercício de mandato eletivo não é circunstância capaz, por si só, de comprovar a condição de alfabetizado do candidato.

(e)

Compete originariamente ao Tribunal Superior Eleitoral processar e julgar recurso contra expedição de diploma envolvendo eleições presidenciais, e aos Tribunais Regionais Eleitorais respectivos, envolvendo eleições de cargos proporcionais federal e estadual.

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Concurso: TRE-TO

Concurso: TRE-TO
Cargo: Analista Judiciário - Área Judiciária
Ano: 2025

Ano:

2025

Banca:

INSTITUTO AOCP

Cargo:

Analista Judiciário - Área Judiciária

Disciplina: Direito Eleitoral

Dificuldade: Muito fácil

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

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A questão foi anulada

A questão está desatualizada

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Erro de digitação ou português

As alternativas não aparecem

As imagens não aparecem

As imagens estão ilegíveis

Outro (especifique)

Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

Acertou

Errou

adicionar questão na lista de favoritas

remover questão da lista de favoritas

Quanto às disposições finais e transitórias do CPC, especificamente as relacionadas a alterações acerca dos embargos de declaração aplicáveis ao Código Eleitoral, assinale a alternativa correta.

(a)

Os embargos de declaração serão opostos no prazo de três dias, contados da data de publicação da decisão embargada.

(b)

As alterações realizadas pelo CPC, quanto aos embargos de declaração no Código Eleitoral, ensejaram a necessidade de preparo para oposição dessa espécie recursal.

(c)

Quando opostos embargos de declaração nos tribunais, o relator os apresentará em mesa na sessão subsequente, ocasião em que deverá apresentar o voto, decidindo necessariamente os embargos na mesma sessão.

(d)

Se houver reiteração de embargos de declaração manifestamente protelatórios, a multa será elevada ao limite de até 15 (quinze) salários-mínimos.

(e)

A multa aplicada em razão da oposição de embargos de declaração manifestamente protelatórios está limitada ao valor máximo de 5 (cinco) salários-mínimos.

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