Questões de Concurso

é devido aos trabalhadores a partir do 16° dia de afastamento do trabalho por doença ou acidente.

para ter acesso a esse benefício, o trabalhador deve procurar uma agência do SUS provido de relatório do médico assistente.

o valor do auxílio doença corresponde a 100% do salário de benefício.

qualquer trabalhador, independentemente de contribuir para a previdência social, tem direito a esse benefício.

tem caráter obrigatório e independe de carência.

todas as empresas estão obrigadas a preencher de 2 a 5% de seus cargos com beneficiários reabilitados ou pessoas portadoras de deficiência.

a dispensa de empregado reabilitado em qualquer condição somente poderá ocorrer após a contratação de substituto em condições semelhantes.

cabe ao Ministério da Previdência e Assistência Social fiscalizar o cumprimento da cota de reabilitados nas empresas.

a concessão da aposentadoria especial dependerá da comprovação, durante o período mínimo fixado na legislação, do tempo de trabalho exposto aos fatores de risco, contabilizando os períodos de exposição ocasional e intermitente.

são considerados agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física, para fins de concessão de aposentadoria especial, os agentes físicos, químicos, biológicos, ergonômicos ou associação de agentes.

a comprovação da efetiva exposição do segurado aos agentes nocivos ocorrerá mediante formulário emitido pela empresa, com base em laudo técnico de condições ambientais do trabalho expedido por médico do trabalho ou engenheiro de segurança do trabalho.

a empresa deverá elaborar e manter atualizado o perfil profissiográfico do trabalhador, contemplando as atividades desenvolvidas durante o período laboral. Este documento deverá ser fornecido ao trabalhador sempre que ocorrer mudança de posto de trabalho.

Qualquer ocorrência imprevista que interfira na produção ou no andamento dos serviços deve ser considerada como um caso de acidente do trabalho sob o ponto de vista técnico / prevencionista.

Uma ocorrência sem lesão do empregado, ocasionando perda de tempo, queda na produção, prejuízos materiais e financeiros podem ser considerados legalmente como sendo um acidente do trabalho.

Um acidente com ferimentos sofridos pelo funcionário em viagem a serviço da empresa não é considerado como acidente do trabalho sob o aspecto legal, pelo fato de ter ocorrido fora do ambiente de trabalho.

Um acidente sofrido pelo empregado no percurso de sua casa para o trabalho não é considerado legalmente como acidente.

Um caso de contaminação de uma técnica de enfermagem no hospital onde trabalha, com uma seringa infectada, não se constitui legalmente num acidente do trabalho.