Questões de Concurso

Segundo o Regime Geral da Previdência Social (RGPS), o trabalhador tem direito à aposentadoria por invalidez, independentemente de carência, se for portador de

Com relação aos benefícios de aposentadoria e pensão do Regime Geral da Previdência Social, assinale a alternativa correta.

Conforme dispõe o art.19 de Lei 8.213/91 acidente do trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa ou pelo exercício do trabalho dos segurados referidos no inciso VII do art.11 da referida Lei, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho. São situações equiparadas a acidente de trabalho as abaixo relacionadas. Assinale a alternativa correta,

I - O acidente sofrido pelo segurado no local e no horário do trabalho, em consequência de ato de agressão, sabotagem ou terrorismo praticado por terceiro ou companheiro de trabalho.

II - A doença proveniente de contaminação acidental do empregado no exercício de sua atividade

III - Se caracteriza como acidente de trabalho, quando no percurso da residência para o local de trabalho ou deste para aquele, o acidente de trajeto sofrido pelo segurado que, mesmo por interesse pessoal, tiver interrompido ou alterado o percurso habitual.

A respeito do INSS, analise os itens a seguir:

I. Autarquia Federal vinculada ao Ministério da Previdência Social com a missão de promover o reconhecimento de direito ao recebimento de benefícios administrados pela Previdência Social, assegurando agilidade, comodidade aos seus usuários e ampliação do controle social.
II. A contribuição ao INSS é obrigatória para os segurados obrigatórios, como empregados com carteira assinada e contribuintes individuais.
III. O INSS tem a função de proteger o trabalhador, especialmente no caso de uma demissão sem justa causa.
IV. O INSS é responsável por pagar benefícios como aposentadoria, auxílio-doença, salário-maternidade e pensões por morte.

Estão CORRETOS:

Em 2022, José,62 anos, foi diagnosticado por médico do SUS com depressão grave, permanente e incapacitante, motivo que o levou a requerer um benefício junto ao INSS. Considerando essas informações, assinale a alternativa que apresenta o tipo de benefício que o direito brasileiro permite concessão no caso de José.