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Concurso:
Prefeitura de Guatambú - SC
Disciplina:
Direito Administrativo
Um motorista de veículo oficial recebe determinação
informal para utilizar o automóvel público durante o final
de semana para transportar familiares de um servidor, sob
o argumento de que “o veículo já estaria disponível”. O
deslocamento não possui relação com nenhuma atividade
administrativa. Considerando os princípios de ética, responsabilidade e zelo pelo patrimônio público, o
motorista deve:
Concurso:
Prefeitura de Guatambú - SC
Disciplina:
Direito Administrativo
Um cidadão solicita ao motorista de um veículo oficial
que o leve até determinado estabelecimento particular,
alegando que o local fica “no caminho” do trajeto que o
servidor faria. O deslocamento não possui qualquer relação
com o serviço público. Considerando ética,
responsabilidade funcional e zelo pelo patrimônio público,
a conduta adequada é:
Concurso:
Prefeitura de Guaraciaba - SC
Disciplina:
Direito Administrativo
O Agente Comunitário de Saúde (ACS) utiliza
equipamentos, materiais e instalações públicas no
exercício de suas atividades no território. Sobre a
responsabilidade pela conservação e pelo zelo do
patrimônio público, julgue as afirmações abaixo como
Verdadeiras (V) ou Falsas (F):
(__)O uso de bens públicos, como tablets, balanças e materiais educativos, deve observar a finalidade institucional a que se destinam, sendo vedado o emprego em atividades de interesse particular.
(__)A constatação de dano ou defeito em equipamento sob responsabilidade do agente deve ser comunicada à chefia imediata, para as providências de reparo ou substituição cabíveis.
(__)A responsabilidade pela conservação dos materiais de trabalho encerra-se no momento da entrega do equipamento ao servidor, transferindo-se integralmente ao setor de patrimônio do município.
(__)O zelo pelo patrimônio público não integra os deveres funcionais do agente público, constituindo uma conduta desvinculada das responsabilidades relacionadas ao exercício da função pública.
A sequência correta, de cima para baixo,
(__)O uso de bens públicos, como tablets, balanças e materiais educativos, deve observar a finalidade institucional a que se destinam, sendo vedado o emprego em atividades de interesse particular.
(__)A constatação de dano ou defeito em equipamento sob responsabilidade do agente deve ser comunicada à chefia imediata, para as providências de reparo ou substituição cabíveis.
(__)A responsabilidade pela conservação dos materiais de trabalho encerra-se no momento da entrega do equipamento ao servidor, transferindo-se integralmente ao setor de patrimônio do município.
(__)O zelo pelo patrimônio público não integra os deveres funcionais do agente público, constituindo uma conduta desvinculada das responsabilidades relacionadas ao exercício da função pública.
A sequência correta, de cima para baixo,
Concurso:
Prefeitura de Amparo - SP
Disciplina:
Direito Administrativo
Sob a égide do regime institucional (estatutário), os servidores públicos possuem direito subjetivo aos
cargos que titulam. Levando em conta as hipóteses de desligamento involuntário previstas para esse
regime, é correto afirmar que esse desligamento pode decorrer de:
Concurso:
Prefeitura de Guaraciaba - SC
Disciplina:
Direito Administrativo
A compreensão das informações produzidas pelo Estado
constitui elemento relevante para que o cidadão conheça
serviços, direitos e obrigações e possa interagir com a
Administração Pública. Em novembro de 2025, uma
legislação nacional estabeleceu parâmetros destinados a
modificar a forma de comunicação dos órgãos públicos
com a população. Considerando a Política Nacional de
Linguagem Simples, qual alternativa interpreta
corretamente sua finalidade?