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Concurso:
Prefeitura de Bálsamo - SP
Disciplina:
Direito Previdenciário
O município de Nova Esperança, cujos servidores públicos estatutários atualmente são vinculados ao Regime Geral de Previdência, editou, em 2026, uma lei ordinária local com o objetivo de instituir um Regime Próprio de Previdência Social (RPPS)
e uma autarquia previdenciária municipal para geri-lo. Considerando as disposições vigentes, especialmente as alterações
promovidas pela Emenda Constitucional nº 103/2019, a iniciativa do referido município é:
Concurso:
Prefeitura de Esteio - RS
Disciplina:
Direito Previdenciário
Um servidor inativo vinculado ao Prev-Esteio deixa de realizar o recadastramento periódico e a
comprovação de vida. Considerando a Lei Municipal nº 7.661/2020, assinale a alternativa correta
sobre essa obrigação.
Concurso:
Prefeitura de Araguaína - TO
Disciplina:
Direito Previdenciário
Servidor efetivo do Município de São Leopoldo sustenta que, para fins de cálculo de benefício
previdenciário no regime próprio, devem ser incluídos, sem distinção, valores recebidos a título de
horas extraordinárias e adicional de insalubridade percebido em razão de condições temporárias de
trabalho. Considerando a Lei Municipal nº 5.700/2005, assinale a alternativa correta.
Concurso:
Prefeitura de Esteio - RS
Disciplina:
Direito Previdenciário
A pensão por morte no âmbito do Prev-Esteio observa cálculo legal específico. Considerando a
disciplina da Lei Municipal 7661/2020, assinale a alternativa correta.
Concurso:
Prefeitura de Esteio - RS
Disciplina:
Direito Previdenciário
Considerando o texto legal da Lei Municipal 7661/2020, assinale a alternativa correta.