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Concurso:
TCE-SE
Disciplina:
Direito Previdenciário
De acordo com a Lei Complementar no 109/2001, nos planos de benefícios coletivos instituídos por entidades abertas são equiparáveis aos empregados e associados os
Concurso:
TCE-SE
Disciplina:
Direito Previdenciário
As entidades de previdência complementar constituirão reservas técnicas, provisões e fundos, de conformida de com os critérios e normas fixados pelo órgão regula dor e fiscalizador. De acordo com a Lei Complementar no 109/2001, a aplicação destes recursos será feita conforme diretrizes estabelecidas pelo
Concurso:
TCE-RS
Disciplina:
Direito Previdenciário
No exercício da sua competência legislativa e, tendo em vista o princípio federativo e a autonomia político-administrativa:
Concurso:
TCE-RS
Disciplina:
Direito Previdenciário
A contribuição do Estado do Rio Grande do Sul ao respectivo regime próprio de Previdência Social:
Concurso:
TCE-RS
Disciplina:
Direito Previdenciário
No plano estadual, relativamente aos professores da rede pública de ensino: