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Por ter praticado um roubo, Ariclenes é condenado ao cumprimento de pena de seis anos de reclusão, em regime semiaberto. Assim, é correto afirmar que o condenado deverá iniciar a execução de sua pena em:
Concurso:
PM-SP
Disciplina:
Direito Penal
No que concerne ao regramento que os artigos 34 a 36 do Código Penal dispensam ao regime de penas privativas de liberdade, assinale a alternativa correta.
Concurso:
Prefeitura de Arapongas - PR
Disciplina:
Direito Penal
De acordo com o Código Penal Brasileiro, julgue os itens a seguir:
I. Considera-se regime fechado a execução da pena em estabelecimento de segurança máxima ou média.
II. Considera-se regime semiaberto a execução da pena em casa de albergado ou estabelecimento adequado.
III. Considera-se regime aberto a execução da pena em colônia agrícola, industrial ou estabelecimento similar.
Concurso:
PC-GO
Disciplina:
Direito Penal
Sobre as características do regime semiaberto de cumprimento de pena, assinale a alternativa correta.
Concurso:
MPE-PE
Disciplina:
Direito Penal
De acordo com o que dispõe o Código Penal acerca das penas privativas de liberdade, no regime