Filtrar


Questões por página:
Considerando o que prevê o Código Penal Brasileiro a respeito dos regimes de cumprimento de pena, enumere a segunda coluna de acordo com a primeira e, ao final, responda o que se pede.1. Regime fechado 2. Regime semiaberto 3. Regime aberto
( ) A execução da pena em casa de albergado. ( ) A execução da pena em colônia agrícola. ( ) Poderá, desde o início, cumpri-la, o condenado não reincidente, cuja pena seja igual ou inferior a quatro anos. ( ) A execução da pena em estabelecimento de segurança máxima ou média. ( ) Deverá começar a cumpri-la, o condenado a pena superior a oito anos. ( ) Baseia-se no senso de responsabilidade do condenado. ( ) O condenado fica sujeito a trabalho em comum durante o período diurno, em colônia industrial. Marque a alternativa que contém a sequência CORRETA de respostas, na ordem de cima para baixo.
No que tange às penas e sua aplicação, é correto afirmar que:

No que concerne às penas previstas no Código Penal brasileiro, assinale a opção correta.
De acordo com o que estabelece o Código Penal, no que tange às penas,
Acerca de penas, assinale a opção correta.