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Questões por página:
No que se refere ao registro de candidatos, assinale a opção correta.
Considerando a Lei n.º 13.165/2015, que promoveu alterações na legislação eleitoral, assinale a opção correta.
À luz do disposto no CE, assinale a opção correta a respeito do registro de candidatos.
Augustus, candidato registrado pelo partido “Y" para concorrer ao cargo de Deputado Estadual, renunciou à sua candidatura. O respectivo partido poderá requerer o registro de substituto, escolhido na forma estabelecida no estatuto do partido, até
No processo de impugnação de registro de candidatura,