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Concurso:
TRE-PE
Disciplina:
Direito Eleitoral
Augustus, candidato registrado pelo partido “Y" para concorrer ao cargo de Deputado Estadual, renunciou à sua candidatura. O respectivo partido poderá requerer o registro de substituto, escolhido na forma estabelecida no estatuto do partido, até
Concurso:
TRE-PE
Disciplina:
Direito Eleitoral
No processo de impugnação de registro de candidatura,
Concurso:
TRE-PE
Disciplina:
Direito Eleitoral
Nero foi expulso de seu partido político, após o deferimento do registro de sua candidatura a Deputado Federal, em processo no qual foram observadas as normas estatutárias e lhe foi assegurada ampla defesa. Nesse caso, após solicitação do partido, a Justiça Eleitoral
Concurso:
TRE-PA
Disciplina:
Direito Eleitoral
Quanto ao registro dos candidatos, é correto afirmar que
Concurso:
TRE-PA
Disciplina:
Direito Eleitoral
Quanto às normas dos partidos políticos no Código Eleitoral, assinale a alternativa correta.