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A respeito do registro de candidatos, é INCORRETO afirmar que
A respeito da substituição de candidatos, é INCORRETO afirmar que
O pedido de registro de candidatura deverá ser instruído, dentre outros documentos, com certidão de quitação eleitoral. No que concerne às multas aplicadas pela Justiça Eleitoral, serão
Em caso de homonímia em pedido de registro de candidato,
De acordo com a Lei Complementar 64/90, são autores legítimos de impugnação a registro de candidatura, EXCETO: