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Concurso:
TRE-AC
Disciplina:
Direito Eleitoral
Em caso de homonímia em pedido de registro de candidato,
Concurso:
TRE-AC
Disciplina:
Direito Eleitoral
De acordo com a Lei Complementar 64/90, são autores legítimos de impugnação a registro de candidatura, EXCETO:
Concurso:
TRE-AC
Disciplina:
Direito Eleitoral
É possível o registro de candidato com
Concurso:
TRE-AC
Disciplina:
Direito Eleitoral
Em relação às regras específicas para o registro de candidatos, assinale a alternativa correta.
Concurso:
TSE
Disciplina:
Direito Eleitoral
No desenrolar do processo eleitoral para a Prefeitura de Arvoredo, o candidato a prefeito teve o registro indeferido, tendo sido deferido o registro do candidato a vice-prefeito. O partido Delta, do qual fazem parte, quer que o candidato a vice-prefeito assuma a candidatura para prefeito. Neste caso,
