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Concurso:
TRE-BA
Disciplina:
Direito Eleitoral
O eleitor poderá votar validamente no transcorrer do processo de exclusão de sua inscrição; no entanto, de acordo com o Código Eleitoral, caso ocorra o cancelamento da inscrição, por sentença, o cartório deverá
I retirar da respectiva pasta a folha de votação, registrar a ocorrência no local próprio para “anotações” e juntá-la ao processo de cancelamento.
II publicar edital com prazo de dez dias para ciência dos interessados.
III excluir dos fichários as respectivas fichas, colecionando-as à parte.
IV anotar, de forma sistemática, os claros abertos na pasta de votação para o oportuno preenchimento deles.
V comunicar o cancelamento ao TSE para anotação no seu fichário.
Estão certos apenas os itens
Concurso:
TRE-PE
Disciplina:
Direito Eleitoral
Com base nas disposições do Código Eleitoral, assinale a opção correta.
Concurso:
TRE-PE
Disciplina:
Direito Eleitoral
Quanto a registros de candidatos, assinale a opção correta.
Concurso:
TRE-PR
Disciplina:
Direito Eleitoral
Na aula de Direito Eleitoral, Janete sustenta, com razão, que é entendimento sumulado do Tribunal Superior Eleitoral que, nos processos de registro de candidatura, o juiz eleitoral
Concurso:
TRE-PR
Disciplina:
Direito Eleitoral
Claudionor candidata-se à Presidência da República, Heriberto à Câmara dos Deputados e Lucimara à Assembleia Legislativa do seu Estado, por partidos políticos distintos, mas unidos em regular coligação. Nessa situação, Claudionor concorrerá