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Maria figura como promitente compradora em promessa de
compra e venda de um imóvel. Após cumprir todas as obrigações
assumidas nesse instrumento, integralizando o valor ajustado,
solicitou a Joana, promitente vendedora, a celebração da escrita
pública de compra e venda, o que foi negado.
Caso Maria opte por adotar o processo de adjudicação compulsória pela via extrajudicial:
Caso Maria opte por adotar o processo de adjudicação compulsória pela via extrajudicial:
Maria tinha a posse mansa e pacífica, há exatos dez anos, de
imóvel urbano com 300 m2
, tendo justo título e boa-fé. Com o
objetivo de regularizar a propriedade do imóvel, procurou um
especialista na matéria e o consultou sobre os requisitos a serem
observados para o reconhecimento da usucapião pela via
extrajudicial, junto ao Registro de Imóveis.
Em relação ao requerimento, o especialista esclareceu corretamente a Maria que:
Em relação ao requerimento, o especialista esclareceu corretamente a Maria que:
João figura como comprador em escritura pública de compra e
venda de imóvel de propriedade de Pedro. Após a lavratura da
escritura, João almejava realizar o respectivo registro junto ao
Registro de Imóveis (RI) da circunscrição X, que abrange o
referido imóvel. No entanto, como residia em outro estado da
federação, analisou a possibilidade de realizar o registro de
maneira eletrônica.
À luz da sistemática vigente, é correto afirmar que:
À luz da sistemática vigente, é correto afirmar que:
Concurso:
TJ-RR
Disciplina:
Direito Notarial e Registral
Considerando a evolução histórica dos sistemas de registro de
imóveis, assinale a opção correta.
Concurso:
TJ-RR
Disciplina:
Direito Notarial e Registral
Em relação às averbações no registro de imóveis, assinale a
opção correta.
