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Questões por página:
É exceção ao princípio da rogação:
Sobre a hipoteca judiciária assinale a alternativa correta:
O pedido de reconhecimento extrajudicial de usucapião será processado diretamente perante:
Os emolumentos devidos pelos atos relacionados com a primeira aquisição imobiliária para fins residenciais, financiada pelo Sistema Financeiro da Habitação, serão reduzidos em:
A enfiteuse e a anticrese serão levadas a registro: