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159 Questões de concurso encontradas

159 resultados
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Questões por página:

Concurso: TJ-PA

Concurso: TJ-PA
Cargo: Titular de Serviços de Notas e de Registros
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

IESES

Cargo:

Titular de Serviços de Notas e de Registros

Disciplina: Direito Notarial e Registral

Dificuldade em análise

notificar erro

Notificar erro

Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

A questão foi anulada

A questão está desatualizada

Informe mais detalhes

Erro de digitação ou português

As alternativas não aparecem

As imagens não aparecem

As imagens estão ilegíveis

Outro (especifique)

Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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Observe os itens a seguir:

I. Cédulas hipotecárias. II. Restabelecimento da sociedade conjugal. III. Certidão de Regularização Fundiária. IV. Doação entre vivos. V. Auto de demarcação urbanística. VI. Contrato de pagamento por serviços ambientais, quando este estipular obrigações de natureza propter rem.

Assinale a alternativa que aponta o que deve ser averbado no Registro de Imóveis:

(a)

Apenas as assertivas I, II e IV.

(b)

Apenas as assertivas I, II e V.

(c)

Apenas as assertivas I, II e III.

(d)

Apenas as assertivas III, IV e VI.

(e)

Apenas as assertivas I, IV e V.

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Concurso: TJ-PA

Concurso: TJ-PA
Cargo: Titular de Serviços de Notas e de Registros
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

IESES

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Titular de Serviços de Notas e de Registros

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No Registro de Imóveis, a prenotação observará rigorosamente a ordem de apresentação dos títulos. Sobre a prenotação, assinale a alternativa correta:

(a)

A prenotação somente ocorre após o registro definitivo.

(b)

Todos os títulos tomarão, no Protocolo, o número de ordem que lhes competir em razão da sequência rigorosa de sua apresentação.

(c)

A prenotação depende de análise prévia do mérito do título.

(d)

Todos os títulos tomarão, no Registro Geral – Livro 3 Auxiliar, o número de ordem que lhes competir em razão da sequência rigorosa de sua apresentação.

(e)

A prenotação é facultativa em casos urgentes.

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Concurso: TJ-PA

Concurso: TJ-PA
Cargo: Titular de Serviços de Notas e de Registros
Ano: 2026

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2026

Banca:

IESES

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Titular de Serviços de Notas e de Registros

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Nos termos da Lei nº 6.015/73, é correto afirmar que no Registro de Imóveis haverá os seguintes livros:

(a)

Livro nº 1 – Protocolo; Livro nº 2 – Registro Geral; Livro nº 3 – Registro Auxiliar; Livro nº 4 – Indicador Real; Livro nº 5 – Indicador Pessoal.

(b)

Livro nº 1 – Protocolo; Livro nº 2 – Registro Geral; Livro nº 4 – Indicador Pessoal.

(c)

Livro nº 1 – Protocolo; Livro nº 2 – Registro Geral; Livro nº 3 – Registro Auxiliar; Livro nº 4 – Indicador Pessoal; Livro nº 5 – Indicador Real; Livro nº 6 – Distribuição.

(d)

Livro nº 1 – Protocolo; Livro nº 2 – Registro Geral; Livro nº 6 – Distribuição.

(e)

Livro nº 1 – Protocolo; Livro nº 2 – Registro Geral; Livro nº 3 – Indicador Pessoal.

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Concurso: TJ-PA

Concurso: TJ-PA
Cargo: Titular de Serviços de Notas e de Registros
Ano: 2026

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2026

Banca:

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Disciplina: Direito Notarial e Registral

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Em relação ao Registro de Imóveis e a Proteção de Dados, conforme previsto no provimento 149 do CNJ, é INCORRETO afirmar:

(a)

Dependem de identificação do requerente e de indicação da finalidade, os pedidos de certidão de registros em sentido estrito, averbações, matrículas, transcrições ou inscrições específicas, expedidas em qualquer modalidade.

(b)

As certidões dos imóveis que já forem objeto de matrícula eletrônica, após a “primeira qualificação eletrônica”, serão expedidas, independentemente de indicação de finalidade, em formato nato-digital estruturado, contendo a situação jurídica atual do imóvel, ou seja, a sua descrição, a titularidade e os ônus reais não cancelados

(c)

Serão formados prontuários físicos ou digitais contendo os dados de identificação e indicação de finalidade em todas as hipóteses em que estas tenham sido exigidas.

(d)

A expedição de certidão de atos anteriores da cadeia filiatória do imóvel depende de identificação segura do requerente e de indicação da finalidade.

(e)

O fornecimento, pelo registrador, por qualquer meio, de informações sobre o registro não veiculadas por certidão dependerá da segura identificação do solicitante e da indicação da sua finalidade, exceto nos casos em que o solicitante figure no registro em questão.

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Concurso: TJ-PA

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Cargo: Titular de Serviços de Notas e de Registros
Ano: 2026

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2026

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Titular de Serviços de Notas e de Registros

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Conforme a resolução 583 do CNJ é correto afirmar:

(a)

Na hipótese de declaração de inexistência de pacto antenupcial, devem os cônjuges firmar declaração, acompanhados de 3(três) testemunhas, sob pena de responsabilidade, quanto à inexistência de excepcionalidade ao regime de bens aplicável.

(b)

Conforme a resolução 583 para fins de referida averbação complementar, o regime de bens não deverá indicar o país cuja legislação se aplica.

(c)

A declaração complementar deverá ser registrada junto ao registro de imóveis competente.

(d)

Faculta-se a averbação do regime de bens posteriormente, sem a necessidade de autorização judicial, mediante apresentação de documentação comprobatória.

(e)

É obrigatória a averbação do regime de bens posteriormente, sem a necessidade de autorização judicial, mediante apresentação de documentação comprobatória.

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