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Um condutor recém-habilitado, após cumprir todas as etapas do processo de habilitação, obteve sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria B. Durante a condução de um trator de roda em uma via pública para realizar trabalhos agrícolas em sua propriedade, foi abordado por uma fiscalização de trânsito. O condutor apresentou sua CNH válida, mas o agente de trânsito o autuou por conduzir um veículo para o qual não possuía habilitação específica. Analise a situação à luz das normas que regem a habilitação e a condução de veículos.
Um motorista foi multado por conduzir um veículo de transporte escolar sem a devida autorização. A infração, classificada como gravíssima, prevê multa e medida administrativa de remoção do veículo. O Código de Trânsito Brasileiro detalha os requisitos para os veículos destinados à condução coletiva de escolares. Qual das alternativas abaixo NÃO representa uma exigência para esses veículos?