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Concurso:
Polícia Penal - RS
Disciplina:
Direito Sanitário
De acordo com os requisitos estabelecidos pela RDC Anvisa nº 1.000/2025 para a
prescrição e a dispensação de medicamentos sujeitos a controle especial em ambiente digital, quando
emitidas exclusivamente em meio eletrônico, as Notificações de Receita
Concurso:
Polícia Penal - RS
Disciplina:
Direito Sanitário
Na fiscalização de uma distribuidora farmacêutica que atua apenas no mercado
interno, sem operações de importação ou exportação, verificou-se a comercialização de um produto
derivado de Cannabis com 0,15% de THC, cuja dispensação estava condicionada à apresentação de
Notificação de Receita B. Considerando a Portaria nº 344/1998 e suas atualizações, assinale a
alternativa correta.
Concurso:
Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC
Disciplina:
Direito Sanitário
A padronização de medicamentos no Sistema Único de
Saúde apoia-se em instrumento definido pela legislação
sanitária federal. Sobre esse instrumento, assinale a
alternativa CORRETA.
Concurso:
Prefeitura de Japaratinga - AL
Disciplina:
Direito Sanitário
De acordo com a RDC nº
44, de 17 de agosto de 2009,
e suas alterações, que dispõe sobre Boas Práticas Farmacêuticas para o controle sanitário do funcionamento,
da dispensação, da comercialização de produtos e da
prestação de serviços farmacêuticos em farmácias e
drogarias e dá outras providências, assinale a alternativa
correta.
Concurso:
Prefeitura de Triunfo - PE
Disciplina:
Direito Sanitário
O comércio, a dispensação e a distribuição de
medicamentos e insumos são atividades submetidas a
rígidas regras de licenciamento, alvará e assistência
farmacêutica obrigatória. A legislação sanitária federal
delimita com precisão as atribuições facultadas aos
estabelecimentos comerciais de saúde e os limites
técnicos a serem respeitados pelo responsável técnico
farmacêutico.
Considerando as normas de assistência técnica, serviços autorizados e proibições operacionais nas farmácias e drogarias, assinale a alternativa que apresenta uma afirmativa INCORRETA:
Considerando as normas de assistência técnica, serviços autorizados e proibições operacionais nas farmácias e drogarias, assinale a alternativa que apresenta uma afirmativa INCORRETA: