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Concurso:
CBM-MG
Disciplina:
Direito Constitucional
Segundo o que prevê a Constituição da República sobre os direitos e as garantias fundamentais, é incorreto afirmar:
Concurso:
PM-RO
Disciplina:
Direito Constitucional
No que se refere a associação criada por policiais militares, a Constituição Federal de 1988 (CF) prevê que
Concurso:
Prefeitura de Valença - BA
Disciplina:
Direito Constitucional
Assinale, conforme dispõe a Constituição Federal de 1988, a alternativa correta no que diz respeito aos direitos e deveres individuais e coletivos.
Concurso:
Prefeitura de Valença - BA
Disciplina:
Direito Constitucional
Assinale a alternativa que apresenta um dos direitos e garantias fundamentais constantes na Constituição Federal de 1988.
Concurso:
Prefeitura de Valença - BA
Disciplina:
Direito Constitucional