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Flávia, assistente técnica em um campus universitário,
estava realizando a instalação de programas de computação com a ajuda de Fábio, jovem funcionário recém-contratado por uma empresa terceirizada para prestar
serviços de suporte técnico na universidade. Fábio relatou a sua insatisfação com o emprego e as condições de
trabalho, pois o seu empregador estaria descumprindo
várias regras constitucionais.
Com base na situação hipotética, Flávia pode confirmar que realmente viola a Constituição Federal:
Com base na situação hipotética, Flávia pode confirmar que realmente viola a Constituição Federal:
Concurso:
PROCERGS
Disciplina:
Direito do Trabalho
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São direitos assegurados aos trabalhadores urbanos e rurais:
1. Seguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário.
2. Décimo terceiro salário com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria.
3. Proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de 18 anos e de qualquer trabalho a menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 anos.
4. Assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até 7 anos de idade em creches e pré-escolas.
O resultado da somatória dos números correspondentes às afirmações corretas é:
1. Seguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário.
2. Décimo terceiro salário com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria.
3. Proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de 18 anos e de qualquer trabalho a menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 anos.
4. Assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até 7 anos de idade em creches e pré-escolas.
O resultado da somatória dos números correspondentes às afirmações corretas é:
Concurso:
Prefeitura de Três Barras do Paraná - PR
Disciplina:
Direito do Trabalho
A Lei nº 2626/2024 define os direitos dos servidores. Um desses direitos é o pagamento
extra pelo exercício de atividades que colocam a saúde do trabalhador em risco como
compensação pelo risco enfrentado no dia a dia de trabalho. De acordo com o Art. 47, qual
o nome do adicional pago para quem trabalha em local com risco à saúde?
Concurso:
Prefeitura de Marcelândia - MT
Disciplina:
Direito do Trabalho
Uma das conquistas recentes da classe trabalhadora na
esfera política brasileira envolve a:
Concurso:
Prefeitura de São João Batista - SC
Disciplina:
Direito do Trabalho
Um servidor municipal recebe adicional de insalubridade
por trabalhar em contato com substâncias tóxicas.
Recentemente, a Administração realizou melhorias no
ambiente de trabalho que eliminaram os riscos à saúde.
Considerando o disposto na Lei Complementar n.º
1/2003, o direito ao adicional de insalubridade desse servidor:
