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A respeito de legislação trabalhista, julgue o próximo item.
O valor do salário mínimo é estabelecido individualmente por cada estado, sendo facultativa a adoção do piso nacional como referência.
A respeito de legislação trabalhista, julgue o próximo item.
O valor do salário mínimo é estabelecido individualmente por cada estado, sendo facultativa a adoção do piso nacional como referência.
Concurso:
Prefeitura de Bom Jesus - RS
Disciplina:
Direito do Trabalho
De acordo com a Constituição Federal de 1988, o empregado que desempenha
funções consideradas penosas, insalubres ou perigosas faz jus a:
Concurso:
Prefeitura de Colônia Leopoldina - AL
Disciplina:
Direito do Trabalho
Uma empresa do setor industrial, em razão de dificuldades financeiras momentâneas, comunicou aos empregados que promoveria redução unilateral dos salários
de todos os trabalhadores, preservando-se, contudo, as
demais cláusulas contratuais. Um dos empregados questionou a medida, alegando incompatibilidade com os direitos sociais constitucionalmente assegurados aos trabalhadores. Considerando exclusivamente a Constituição
Federal, assinale a alternativa CORRETA.
Concurso:
Prefeitura de Colônia Leopoldina - AL
Disciplina:
Direito do Trabalho
Um empregado foi dispensado sem justa causa após
vários anos de vínculo empregatício e, ao buscar orientação jurídica, recebeu informações sobre direitos trabalhistas e benefícios de proteção social relacionados à
perda involuntária do emprego. No mesmo atendimento,
surgiram dúvidas acerca do repouso semanal remunerado, do trabalho temporário e da gratificação natalina.
Considerando a legislação trabalhista vigente, assinale a
alternativa CORRETA.
