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Concurso:
TRT - 1ª Região (RJ)
Disciplina:
Direito do Trabalho
Uma das regras de proteção ao salário é o controle dos descontos. De acordo com o entendimento sumulado pelo TST:
Concurso:
TRT - 1ª Região (RJ)
Disciplina:
Direito do Trabalho
Sobre salário e remuneração, proteção ao salário e equiparação salarial é INCORRETO afirmar:
Concurso:
TRT - 1ª Região (RJ)
Disciplina:
Direito do Trabalho
Os adicionais compulsórios são devidos ao empregado em decorrência das condições mais gravosas em que se efetiva a prestação de serviços, sendo devidos, portanto, somente enquanto perdurar aquela situação. Expressa o adicional correto:
Concurso:
TRT - 1ª Região (RJ)
Disciplina:
Direito do Trabalho
A legislação do trabalho dedica especial atenção às normas de tutela do trabalho, em especial quanto a sua duração. Nesta seara, conforme previsão legal e da jurisprudência sumulada do TST,
Concurso:
TRT - 1ª Região (RJ)
Disciplina:
Direito do Trabalho
A empresa Apocalipse Produções Artísticas e Cinematográficas contratou Apolo, conceituado produtor de vídeos, para trabalhar como diretor de arte. Houve a pactuação de salário fixo mensal e comissões sobre venda de vídeos produzidos pagas em dinheiro, além de alguns benefícios fornecidos em espécie. Das utilidades fornecidas pela empresa sob a forma de benefícios, constituem salário in natura: