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Concurso:
CBM-PI
Disciplina:
Direito do Trabalho
Questão Anulada
Não é um direito dos trabalhadores urbanos e rurais constante na Constituição Federal de 1998:
Concurso:
CBM-MT
Disciplina:
Direito do Trabalho
Sobre o assédio moral no trabalho pode-se afirmar que:
Concurso:
TRT - 21ª Região (RN)
Disciplina:
Direito do Trabalho
Considerando a Lei n° 13.467/2017, NÃO integram a remuneração do empregado, não se incorporando ao contrato de trabalho e não constituindo base de incidência de qualquer encargo trabalhista, EXCETO
Concurso:
TRT - 21ª Região (RN)
Disciplina:
Direito do Trabalho
De acordo com a Lei n° 13.467/2017, para fins de contribuição à Previdência Social,
Concurso:
TRT - 21ª Região (RN)
Disciplina:
Direito do Trabalho
Dorival trabalha para empresa Excellence Tecnologia, exercendo as funções de desenvolvedor de sistemas. Como contraprestação pelos serviços recebe salário fixo mensal. O empregador concede a Dorival assistência médica, reembolso de despesas com medicamentos e seguro de vida e acidentes pessoais. Visando melhorar a produtividade da empresa, o empregador instituiu um programa de premiação por desempenho, o que vem sendo recebido mensalmente por Dorival há mais de seis meses.
Considerando a Lei n° 13.467/2017,
