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De acordo com a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), assinale a alternativa correta.
Todo empregado terá direito anualmente ao gozo de período de férias, sem prejuízo da remuneração. Após cada período de 12 (doze) meses de vigência do contrato de trabalho, o empregado terá direito a férias, na seguinte proporção:
Esmeraldo é trabalhador urbano em determinada empresa privada, onde realiza atividade considerada insalubre, na forma da lei, e foi informado por uma colega que referida empresa pretende dispensá-lo semjusta causa. Nessa situação, com base apenas nas informações fornecidas, de acordo com a Constituição Federal, Esmeraldo
De acordo com a legislação trabalhista vigente, o adicional de insalubridade e o adicional de periculosidade são devidos, respectivamente, no percentual de
De acordo com a Constituição Federal de 1988 e com as disposições legais que preveem regras de proteção ao salário,