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Concurso:
Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP
Disciplina:
Direito do Trabalho
Considera-se trabalho noturno, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, àquele executado entre as
Conforme regras insculpidas no Título referente às normas gerais de tutela do trabalho contidas na Consolidação das Leis do Trabalho sobre segurança e medicina no trabalho,
Concurso:
PGE-SP
Disciplina:
Direito do Trabalho
Assinale a alternativa correta a respeito das relações de emprego mantidas pela Administração Pública.
Concurso:
PGE-SE
Disciplina:
Direito do Trabalho
Questão DESATUALIZADA
Tendo em vista que a contribuição para o FGTS incide sobre a remuneração mensal devida ao empregado, mas não sobre as parcelas de natureza indenizatória, assinale a opção que apresenta parcela de natureza remuneratória.
Concurso:
PGE-SE
Disciplina:
Direito do Trabalho
Questão DESATUALIZADA
No que concerne à equiparação salarial, julgue os seguintes itens à luz do entendimento do TST.
I Desde que observados os requisitos legais, a equiparação salarial alcança os trabalhos intelectuais desenvolvidos pelos trabalhadores.
II Para efeito de equiparação de salários em caso de trabalho igual, conta-se o tempo de serviço no emprego.
III A equiparação salarial só é possível se o empregado e o paradigma exercerem a mesma função, desempenhando as mesmas tarefas, não importando a denominação dada aos cargos.
IV Para configurar-se a equiparação, é imprescindível que, ao tempo da reclamação sobre a equiparação salarial, reclamante e paradigma estejam a serviço do estabelecimento.
Estão certos apenas os itens
