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Concurso:
MP
Disciplina:
Conhecimentos Gerais e Legislação
O período de 1946 a 1964, conhecido como República Liberal-Conservadora, foi caracterizado pela redemocratização do país após o Estado Novo, com a promulgação da Constituição de 1946, a realização de eleições diretas e a consolidação de um sistema multipartidário, embora com instabilidade política.
Concurso:
MP
Disciplina:
Conhecimentos Gerais e Legislação
A Constituição Federal de 1988, em seu Art. 1º, estabelece os fundamentos da República Federativa do Brasil. Um analista legislativo, ao estudar o tema, percebeu que a forma federativa de Estado é um dos pilares essenciais e imutáveis do ordenamento jurídico brasileiro. Essa característica, inclusive, é protegida como cláusula pétrea expressa.
Concurso:
MP
Disciplina:
Conhecimentos Gerais e Legislação
O período entre 1946 e 1964, conhecido como República Liberal-Conservadora ou Quarta República, foi marcado por um cenário político complexo e instável, com a redemocratização após o Estado Novo e a eclosão de crises que culminaram no golpe militar. A Constituição de 1946 buscou restabelecer as bases democráticas do país. Analise um aspecto desse período.