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Concurso:
MP
Disciplina:
Conhecimentos Gerais e Legislação
Um servidor público federal, ao analisar as disposições constitucionais sobre a Administração Pública, depara-se com os princípios que devem reger os atos administrativos. Ele precisa garantir que a atuação do órgão onde trabalha esteja em conformidade com os ditames legais e éticos.
Concurso:
MP
Disciplina:
Conhecimentos Gerais e Legislação
Um historiador analisa o período democrático brasileiro que se seguiu à Era Vargas, focando nas características políticas e econômicas que marcaram o país entre 1946 e 1964. Ele busca identificar a predominância de quais forças políticas nesse contexto e o tipo de regime que se consolidou.
Concurso:
MP
Disciplina:
Conhecimentos Gerais e Legislação
O período de 1946 a 1964, conhecido como República Liberal-Conservadora, foi caracterizado pela redemocratização do país após o Estado Novo, com a promulgação da Constituição de 1946, a realização de eleições diretas e a consolidação de um sistema multipartidário, embora com instabilidade política.
Concurso:
MP
Disciplina:
Conhecimentos Gerais e Legislação
A Constituição Federal de 1988, em seu Art. 1º, estabelece os fundamentos da República Federativa do Brasil. Um analista legislativo, ao estudar o tema, percebeu que a forma federativa de Estado é um dos pilares essenciais e imutáveis do ordenamento jurídico brasileiro. Essa característica, inclusive, é protegida como cláusula pétrea expressa.
Concurso:
MP
Disciplina:
Conhecimentos Gerais e Legislação
O período entre 1946 e 1964, conhecido como República Liberal-Conservadora ou Quarta República, foi marcado por um cenário político complexo e instável, com a redemocratização após o Estado Novo e a eclosão de crises que culminaram no golpe militar. A Constituição de 1946 buscou restabelecer as bases democráticas do país. Analise um aspecto desse período.