2. Questões de Concurso

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Quanto aos elementos do ato administrativo, assinale a alternativa incorreta.
Mateus, servidor público federal, removeu o servidor Pedro para localidade extremamente distante e de difícil acesso, no intuito de castigá-lo. Ocorre que Pedro merecia penalidade administrativa por ter cometido infração funcional mas não remoção. No caso narrado, a remoção, por não ser ato de categoria punitiva, apresenta vício de
Assinale a afirmativa incorreta.
Em relação aos atos administrativos, considera-se errôneo afirmar que:
O ato administrativo tem peculiaridades sobre as quais é possível fazer a seguinte afirmação:
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