2. Questões de Concurso

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Clodoaldo, servidor público e chefe de determinada repartição pública, decidiu anular ato administrativo, pois detectou vício em um de seus requisitos. Esmeralda, atingida pela anulação do ato, questionou o ocorrido, alegando ser hipótese de convalidação e não de anulação do ato administrativo. Posteriormente, constatou-se que Esmeralda tinha razão. No caso narrado, o ato administrativo em questão continha vício de
Dentre os requisitos do ato administrativo, inclui-se a
São critérios para a distribuição da competência, como requisito ou elemento do ato administrativo, dentre outros:
Com relação ao “ato administrativo”, assinale a alternativa CORRETA:
A publicidade de ato administrativo que produz consequências jurídicas fora do órgão que o emite
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