2. Questões de Concurso

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Sobre a Resolução do Conselho Nacional de Saúde nº 588 de 12 de julho de 2018, assinale a afirmativa correta.
As Conferências e os Conselhos de Saúde são instâncias fundamentais para a participação social e o controle das políticas públicas de saúde no Brasil, atuando em consonância com os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS). Essas instâncias permitem que uma representação da sociedade esteja presente nas discussões de saúde e na formulação de propostas que poderão apoiar a construção de planos municipais, estaduais e nacionais de saúde. Levando em consideração a legislação vigente, identifique o item correto.
A Resolução nº 216/2004 estabelece diretrizes para serviços de alimentação, abrangendo estrutura física, manipuladores e documentação. Assinale a alternativa CORRETA sobre a obrigatoriedade de registros:

As Unidades Básicas de Saúde também possuem práticas específicas para cuidados e tratamento de doenças com assistência continuada a curto e longo prazo. São essas práticas:

A Resolução CNS nº 553/2017 atualiza a Carta dos Direitos e Deveres da Pessoa Usuária da Saúde, definindo princípios e diretrizes para assegurar qualidade, dignidade e respeito no atendimento em todos os serviços de saúde.
Sobre o conteúdo dessa Resolução, analise as alternativas e assinale a CORRETA:
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