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Concurso:
Prefeitura de Congo - PB
Disciplina:
Direito Sanitário
A Resolução CNS 510/2016 específica
parâmetros para Ciências Humanas e Sociais,
exigindo TCLE como regra, análise por CEP/CONEP,
proteção de grupos vulneráveis, salvaguardas
proporcionais ao risco e retorno social dos
resultados; prevê exceções justificadas, sem afastar
princípios. Qual proposição está correta?
Concurso:
Prefeitura de Curitiba - PR
Disciplina:
Direito Sanitário
Uma equipe de pesquisadores está desenvolvendo um estudo para avaliar os efeitos de um
novo suplemento alimentar em adultos com hipertensão e pretendem recrutar mais de mil
participantes. Antes de iniciar a coleta de dados, o grupo decidiu aplicar os questionários e
coletar amostras de sangue dos voluntários, mas ainda não havia submetido o projeto ao Comitê
de Ética em Pesquisa (CEP) da instituição. Os pesquisadores afirmaram que, como o estudo
não envolve um medicamento experimental e os riscos são mínimos, a autorização do CEP não
seria obrigatória. Com base na Resolução Comissão Nacional de Saúde nº 466/2012, qual deve
ser a conduta CORRETA?
Concurso:
Prefeitura de Boa Vista - PB
Disciplina:
Direito Sanitário
Assinale a alternativa que julgar CORRETA
sobre o controle social e participação popular no
SUS.
Concurso:
SES-GO
Disciplina:
Direito Sanitário
Os conselhos de saúde são espaços de participação
popular que possuem caráter
Concurso:
Prefeitura de Itapema - SC
Disciplina:
Direito Sanitário
Uma Unidade Básica de Saúde localizada em bairro com
elevada densidade populacional recebe orientação da
Secretaria Municipal de Saúde para implementar o
Conselho Local de Saúde (CLS), atendendo à campanha
nacional do Conselho Nacional de Saúde. A equipe
multiprofissional questiona a coordenação sobre
composição, atribuições e funcionamento dessa
instância participativa. Considerando as diretrizes para
criação e funcionamento dos Conselhos Locais de
Saúde, é correto afirmar que: