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Conforme resolução do CONTRAN n.º 969, compete ao órgão máximo executivo de trânsito da União, EXCETO:
Aduz a resolução do CONTRAN n.º 969 que, o descumprimento, no todo ou em parte, das regras previstas nesta Resolução, sujeitará os fabricantes e os estampadores de PIV credenciados às seguintes sanções administrativas, conforme a gravidade da conduta, assegurado o devido processo administrativo, sem prejuízo de sanções cíveis ou penais cabíveis:
Conforme resolução do CONTRAN n.º 882, é denominado como Peso Bruto Total Combinado (PBTC):
Não pode ser implantada travessia elevada para pedestres em via ou trecho de via em que seja observada qualquer uma das seguintes condições, conforme resolução do CONTRAN n.º 738, EXCETO:
De acordo com a Resolução 168, de 14 de dezembro de 2004, do CONTRAN, desobedecer à sinalização semafórica e de parada obrigatória, durante a realização do Exame de Direção Veicular, é considerado uma falta: