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Concurso:
Prefeitura de Itatiba - SP
Disciplina:
Direito Ambiental
Assinale a alternativa que apresenta um crime ambiental segundo previsão da Lei Federal nº 9.605/98.
Concurso:
Prefeitura de Itatiba - SP
Disciplina:
Direito Ambiental
A Lei nº 9.605/1998 dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.
Com base nas diretrizes dessa lei, é considerada uma circunstância que atenua a pena:
Com base nas diretrizes dessa lei, é considerada uma circunstância que atenua a pena:
Concurso:
Prefeitura de Imbé - RS
Disciplina:
Direito Ambiental
Segundo a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), o acordo setorial define que a responsabilidade pelo ciclo de vida do produto é:
Concurso:
Prefeitura de Rio Bonito - RJ
Disciplina:
Direito Ambiental
Constituem crimes contra a fauna, de acordo com a Lei de Crimes Ambientais instituída pela Lei 9.605/1998:
Concurso:
Prefeitura de Limoeiro do Norte - CE
Disciplina:
Direito Ambiental
A prescrição da ação da administração para apurar infrações ambientais envolve critérios temporais, interrupções e distinção em relação à responsabilidade penal, de modo que: