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Concurso:
Prefeitura de Foz do Iguaçu - PR
Disciplina:
Direito Ambiental
Sobre a responsabilidade civil ambiental, assinale a alternativa CORRETA.
Concurso:
CRT - SP
Disciplina:
Direito Ambiental
Sobre os maus-tratos aos animais, assinale a alternativa CORRETA:
Concurso:
Prefeitura de Rio Verde - GO
Disciplina:
Direito Ambiental
Dentre os crimes ambientais previstos na Lei nº 9.605 de 12 de fevereiro de 1998, os crimes de poluição se destacam pela gravidade, uma vez que acabam por afetar a saúde dos ecossistemas e consequentemente a fauna, a flora, a administração pública ambiental e, muitas vezes, o ordenamento urbano e patrimônio cultural. Qual item abaixo é considerado um crime de poluição de acordo com a Lei dos Crimes Ambientais?
Concurso:
Prefeitura de Sinop - MT
Disciplina:
Direito Ambiental
Concurso:
Prefeitura de Sinop - MT
Disciplina:
Direito Ambiental
São circunstâncias que agravam as penalidades, quando não constituem ou qualificam o crime, entre as quais: