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Concurso:
PRF
Disciplina:
Direito Ambiental
A respeito das principais ações da PRF em defesa do meio ambiente, julgue o item a seguir.
No tráfico de fauna silvestre e exótica, a caça de mamíferos e répteis para o consumo do próprio caçador e de sua família não é crime.
Concurso:
PM-MG
Disciplina:
Direito Ambiental
Nos termos da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, marque a alternativa CORRETA.
Concurso:
Prefeitura de Itaquaquecetuba - SP
Disciplina:
Direito Ambiental
No que tange à proteção jurisdicional do meio ambiente e com base na jurisprudência sumulada dos Tribunais Superiores sobre o tema ambiental, assinale a alternativa correta.
Concurso:
PM-RO
Disciplina:
Direito Ambiental
Com referência aos crimes contra o meio ambiente, assinale a opção correta.
Concurso:
Prefeitura de Piúma - ES
Disciplina:
Direito Ambiental
A Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, De acordo com a Lei nº 9.605/98, para imposição e gradação da penalidade, a autoridade competente observará:
I. A gravidade do fato, tendo em vista os motivos da infração e suas consequências para a saúde pública e para o meio ambiente.
II. A idade do infrator.
III. A posição social do infrator.
Assinale a alternativa correta:
I. A gravidade do fato, tendo em vista os motivos da infração e suas consequências para a saúde pública e para o meio ambiente.
II. A idade do infrator.
III. A posição social do infrator.
Assinale a alternativa correta: