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Concurso:
TJ-BA
Disciplina:
Direito Administrativo
Joana, enfermeira ocupante de cargo efetivo em um Hospital Estadual, durante seu horário de expediente, segurava uma seringa que tinha acabado de usar e, por descuido, acabou ferindo com a agulha Maria, parente de um paciente. Maria sofreu significativo rasgo em seu braço, tendo que receber imediato atendimento médico, sendo necessários vários pontos para suturar a lesão. No caso em tela, em tema de indenização em favor de Maria, aplica-se a responsabilidade civil:
Um servidor público pratica um ato, no exercício de sua função, causando dano a terceiros, mas sem que tenha agido com culpa, nem com a intenção de provocar esse resultado. Nessa situação,
Concurso:
TJ-AP
Disciplina:
Direito Administrativo
Uma empresa privada, concessionária de serviço público, que cause dano a um usuário do serviço, responderá civilmente perante
Por urn dano causado a usuário do serviço público que presta mediante concessão, uma concessionária privada responderá
Concurso:
TJ-AM
Disciplina:
Direito Administrativo
Leia o fragmento a seguir.
"a ocorrência de lesão injusta independentemente de culpa por parte da Administração Pública, que em respeito à teoria do risco administrativo, traz em seu bojo a obrigação de indenizar o terceiro lesado".
O fragmento refere-se à
"a ocorrência de lesão injusta independentemente de culpa por parte da Administração Pública, que em respeito à teoria do risco administrativo, traz em seu bojo a obrigação de indenizar o terceiro lesado".
O fragmento refere-se à
