Questões de Concurso
Filtrar
818 Questões de concurso encontradas
Página 148 de 164
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
TRT - 18ª Região (GO)
Disciplina:
Direito Administrativo
Nas hipóteses de danos causados a terceiros, o servidor que o causou responderá perante
Concurso:
TRT - 21ª Região (RN)
Disciplina:
Direito Administrativo
No que se refere à Responsabilidade Civil do Estado, é correto afirmar:
Concurso:
TRF - 4ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Administrativo
Dadas as assertivas abaixo, assinalar a alternativa correta.
I. A descentralização pressupõe pessoas jurídicas diversas; a desconcentração refere-se a uma só pessoa.
II. As autarquias, cuja gênese depende de decreto específico, somente podem ser extintas por ato de igual natureza.
III. A fundação pública é espécie do gênero autarquia.
IV. A responsabilidade estatal por ato omissivo é sempre decorrente de comportamento ilícito, havendo, portanto, que se sindicar sobre a existência de dolo ou culpa.
I. A descentralização pressupõe pessoas jurídicas diversas; a desconcentração refere-se a uma só pessoa.
II. As autarquias, cuja gênese depende de decreto específico, somente podem ser extintas por ato de igual natureza.
III. A fundação pública é espécie do gênero autarquia.
IV. A responsabilidade estatal por ato omissivo é sempre decorrente de comportamento ilícito, havendo, portanto, que se sindicar sobre a existência de dolo ou culpa.
Concurso:
TSE
Disciplina:
Direito Administrativo
O Estado responderá pelos danos que os seus agentes causarem
Concurso:
TSE
Disciplina:
Direito Administrativo
Em relação a responsabilidade por atos de concessionárias de serviços públicos que causem dano a terceiros, o Brasil adota a teoria do(a)
