Filtrar


Questões por página:
No interior de determinada cela de cadeia pública do Estado “Y”, o detento Pedro cometeu suicídio.
Diante da situação narrada, tendo em vista a jurisprudência recente do Supremo Tribunal Federal (STF), é correto afirmar que
A respeito da responsabilidade civil do Estado, assinale a alternativa correta.
No tema da responsabilidade civil do Estado o direito pátrio adota,
Em relação ao tema da Responsabilidade Civil do Estado no ordenamento pátrio, tem-se que
Considere que, no interior de uma delegacia, um agente de polícia seja ferido em virtude do disparo aparentemente acidental da arma de fogo que estava na mão de um delegado de polícia do Distrito Federal. Esse agente de polícia ingressou com ação judicial contra o Distrito Federal, postulando indenização por danos materiais e morais decorrentes do ferimento. Nessa situação hipotética,