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Concurso:
PF
Disciplina:
Direito Civil
Julgue o item a seguir, relativos à posse, à propriedade, à responsabilidade civil e à prescrição, de acordo com o entendimento do STJ.
A configuração do nexo de causalidade, necessária à responsabilização civil do agente, exige a comprovação de uma conduta comissiva ou omissiva que tenha contribuído, de forma direta ou indireta, para a ocorrência do dano.
A configuração do nexo de causalidade, necessária à responsabilização civil do agente, exige a comprovação de uma conduta comissiva ou omissiva que tenha contribuído, de forma direta ou indireta, para a ocorrência do dano.
Concurso:
PF
Disciplina:
Direito Civil
Questão Anulada
Julgue o item a seguir, relativos à posse, à propriedade, à responsabilidade civil e à prescrição, de acordo com o entendimento do STJ.
A pretensão de reparação de danos decorrentes de liminar concedida e posteriormente revogada configura hipótese de responsabilidade extracontratual, sujeitando-se ao prazo prescricional de três anos.
A pretensão de reparação de danos decorrentes de liminar concedida e posteriormente revogada configura hipótese de responsabilidade extracontratual, sujeitando-se ao prazo prescricional de três anos.
Concurso:
Câmara de Rolim de Moura - RO
Disciplina:
Direito Civil
Questão Anulada
Quanto à responsabilidade civil, a obrigação de indenizar atinge aquele que, por ato ilícito, causar dano a outrem, fica obrigado a repará-lo.
Assim sendo, estão corretos todos os responsáveis pela reparação civil a seguir, EXCETO.
Assim sendo, estão corretos todos os responsáveis pela reparação civil a seguir, EXCETO.
Concurso:
PGE-CE
Disciplina:
Direito Civil
Considerando a responsabilidade civil, assinale a afirmação verdadeira.
Concurso:
Prefeitura de Palhoça - SC
Disciplina:
Direito Civil
De acordo com o Código Civil, a indenização pela prática de um ato ilícito mede-se:
