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Questões por página:
Na responsabilidade civil, a indenização mede-se pela extensão do dano
Haverá responsabilidade civil objetiva
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Considere que, em uma carreata, ocorra colisão entre três veículos. Nessa situação, estabelece-se, entre os proprietários dos bens envolvidos, relação jurídica extracontratual.
No que tange à responsabilidade civil, é correto afirmar que:
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De acordo com o STJ, caso o incorporador não seja o executor direto da construção do empreendimento imobiliário, contratando construtor para tanto, será subsidiariamente responsável pela solidez e segurança da edificação, que teria como responsável principal o construtor.