2. Questões de Concurso

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De acordo com o STJ, caso o incorporador não seja o executor direto da construção do empreendimento imobiliário, contratando construtor para tanto, será subsidiariamente responsável pela solidez e segurança da edificação, que teria como responsável principal o construtor.
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Haverá responsabilização do preponente ainda que a relação com o preposto tenha caráter gratuito.
A indenização por ato ilícito

Assinale a alternativa INCORRETA.

Para o Código Civil, o sistema da responsabilidade civil
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