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Considerando a responsabilidade civil prevista no Código Civil, assinale a alternativa
INCORRETA.
Concurso:
MPE-BA
Disciplina:
Direito Civil
Acerca da responsabilidade civil, é correto afirmar que
Concurso:
PGE-MT
Disciplina:
Direito Civil
Em entrevero, três pessoas morreram, Pedro, José e Manoel, tendo sido acusados dos homicídios, respectivamente, Antônio,
Joaquim e João. Antônio foi condenado, Joaquim foi absolvido por não ter sido autor de nenhum dos três homicídios e João foi
absolvido por insuficiência de prova para a condenação. Cônjuge e filhos das vítimas ajuizaram ações indenizatórias, buscando
a condenação ao pagamento de alimentos, despesas funerárias e indenização por dano moral. Na ação reparatória civil,
Conforme o Código Civil e a jurisprudência do STJ, a
responsabilidade civil do incapaz pela reparação de danos por ele
causados é
Um motorista de veículo automotor, ao desviar de
uma manobra brusca e imprudente de outro condutor, colidiu
com um automóvel regularmente estacionado. Sua conduta,
embora praticada em estado de necessidade e isenta de culpa,
resultou de ato voluntário que não se equipara a caso fortuito ou
força maior.
Nessa situação hipotética, conforme o Código Civil e a jurisprudência do STJ, o motorista que colidiu com o automóvel estacionado
Nessa situação hipotética, conforme o Código Civil e a jurisprudência do STJ, o motorista que colidiu com o automóvel estacionado
