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No que concerne à responsabilidade civil, pode-se afirmar que:
Disciplina:
Direito Civil
A respeito da responsabilidade civil, assinale a alternativa que está de acordo com o Código Civil.
Concurso:
TJ-RO
Disciplina:
Direito Civil
Suponha que, em decorrência de ato ilícito, um filho menor de idade proveniente de família de baixa renda tenha falecido. Nesse caso, consoante o entendimento do STJ,
Concurso:
TJ-RO
Disciplina:
Direito Civil
De acordo com o disposto no Código Civil e com o entendimento do STJ, se a vítima tiver concorrido culposamente para o evento danoso, a sua indenização deverá ser
Concurso:
TJ-RO
Disciplina:
Direito Civil
Segundo entendimento do STJ, o dano moral indireto ou reflexo