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Carlos, de 15 anos, pessoa com deficiência intelectual, reside com
sua mãe Joana, pessoa de parcos recursos.
Em uma tarde, Carlos, sem vigilância, arremessou uma pedra que atingiu um veículo em movimento, causando danos materiais relevantes.
O proprietário do automóvel ajuizou ação indenizatória contra Joana, que alegou não ter condições econômicas de reparar o dano. O Juiz, reconhecendo a incapacidade absoluta de Carlos e a insuficiência de recursos da mãe, determinou que o próprio incapaz arcasse com parte da indenização, em valor reduzido.
Sobre a situação hipotética relatada, com base no Código Civil, assinale a afirmativa correta.
Em uma tarde, Carlos, sem vigilância, arremessou uma pedra que atingiu um veículo em movimento, causando danos materiais relevantes.
O proprietário do automóvel ajuizou ação indenizatória contra Joana, que alegou não ter condições econômicas de reparar o dano. O Juiz, reconhecendo a incapacidade absoluta de Carlos e a insuficiência de recursos da mãe, determinou que o próprio incapaz arcasse com parte da indenização, em valor reduzido.
Sobre a situação hipotética relatada, com base no Código Civil, assinale a afirmativa correta.
Concurso:
Prefeitura de Morro da Fumaça - SC
Disciplina:
Direito Civil
Durante a construção de uma escola municipal, uma
empresa contratada pela Prefeitura acabou danificando
muros e jardins de imóveis vizinhos, em razão de falhas
na execução dos serviços. Diante das reclamações dos
moradores, o advogado do município foi acionado para
esclarecer a responsabilidade jurídica pelos prejuízos
causados. Nessa situação, conforme o Código Civil, o
dever de indenizar decorre:
Joana devia R$ 500 em uma loja conhecida da cidade
onde mora. Seu irmão Pedro, querendo ajudar, vai até a
loja e paga a dívida em nome de Joana, com a
autorização dela.
Depois, pede que Joana devolva o valor pago. Segundo o Código Civil, assinale a alternativa correta:
Depois, pede que Joana devolva o valor pago. Segundo o Código Civil, assinale a alternativa correta:
Concurso:
Prefeitura de São José do Seridó - RN
Disciplina:
Direito Civil
O Código Civil Brasileiro (Lei Federal nº 10.406/2002)
define o ato ilícito não apenas pela violação direta da lei,
mas também pelo exercício disfuncional de um direito.
Com base exclusivamente no Art. 187 do referido
Código, assinale a alternativa que define
CORRETAMENTE o abuso de direito.
Concurso:
DETRAN-AL
Disciplina:
Direito Civil
Acerca da responsabilidade civil, dos contratos e da validade do negócio jurídico, julgue o item subsequente.
Suponha que Carlos firme com Alfredo um contrato por meio do qual empreste a este, gratuitamente, um imóvel de sua propriedade, por um período de doze meses, e que, findo o prazo ajustado, Alfredo se recuse a devolver o imóvel a Carlos. Nesse caso, Carlos poderá exigir de Alfredo o pagamento de aluguel pelo imóvel, até que este lhe restitua o bem.
