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Concurso:
TCE-CE
Disciplina:
Direito Administrativo
Emengardo sofre acidente de veículo e é levado ao hospital público local. No hospital, após aguardar 5 horas por atendimento médico sem recebê-lo, Emengardo vem a falecer. Neste caso, pela morte de Emengardo, o Estado
Concurso:
TCE-RN
Disciplina:
Direito Administrativo
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Com relação a essa situação hipotética, julgue o item que se segue, a respeito de terceirização, serviços públicos e responsabilidade da administração pública.
Devido à inadimplência da contratada, a responsabilidade da administração será subsidiária se reconhecida sua omissão, como contratante, na fiscalização da execução do contrato — culpa in eligendo ou in vigilando.
Concurso:
MDIC
Disciplina:
Direito Administrativo
Assinale a opção em que a responsabilidade civil dar-se-á de forma subjetiva.
No interior de determinada cela de cadeia pública do Estado “Y”, o detento Pedro cometeu suicídio.
Diante da situação narrada, tendo em vista a jurisprudência recente do Supremo Tribunal Federal (STF), é correto afirmar que
Diante da situação narrada, tendo em vista a jurisprudência recente do Supremo Tribunal Federal (STF), é correto afirmar que
Concurso:
PC-DF
Disciplina:
Direito Administrativo
Acerca da responsabilidade civil do Estado, assinale a alternativa correta.