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De acordo com o artigo 13 da Lei Federal nº 8.080, a articulação de políticas e programas no Sistema Único de Saúde (SUS) é conduzida por comissões intersetoriais, responsáveis por coordenar ações entre diversos setores da sociedade e do governo. Entre as atividades abrangidas por essas comissões, incluem-se:

I. Alimentação e nutrição.
II. Saneamento e meio ambiente.
III. Vigilância sanitária e farmacoepidemiologia.

É CORRETO o que se afirma em:
De acordo com a Lei nº 13.595/2018, no modelo de atenção em saúde fundamentado na assistência multiprofissional em saúde da família, é considerada atividade precípua do Agente Comunitário de Saúde, em sua área geográfica de atuação,
Assinale a opção correta acerca dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, com base na Lei n.º 14.026/2020.
Considerando o princípio da equidade no SUS, como deve ser a distribuição de recursos para tratamento de doenças raras?
Questão Anulada
O Art.9º do Decreto nº 7.508/2011 define as Portas de Entrada para o acesso às ações e serviços de saúde no SUS, no contexto das Redes de Atenção à Saúde. Esses serviços incluem:

I.De atenção psicossocial; e
II.De atenção de urgência e emergência;
III.Especiais de acesso aberto.

É CORRETO o que se afirma em: