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Dentre as alternativas a seguir, assinale a que NÃO apresenta uma das competências do SUS definidas na Constituição Federal:

De acordo com o que dispõe a Constituição Federal acerca da saúde, assinale a alternativa INCORRETA.

De acordo com a Lei n° 10.216/2001, a Política Nacional de Saúde Mental busca garantir direitos às pessoas com transtornos mentais, promovendo sua reinserção social por meio de serviços comunitários. A internação psiquiátrica deve ocorrer conforme critérios estabelecidos pela legislação, sendo necessária a comunicação ao Ministério Público, nos casos de internação involuntária. Sobre essa determinação, considera-se adequado que a comunicação seja realizada no prazo de
A Política Nacional sobre Drogas, instituída pelo Decreto n°9.761/2019, redefiniu diretrizes para a atenção a usuários e sua reinserção social. Sobre tal Política, é correto afirmar que
De acordo com a Constituição Federal, a promoção da saúde, enquanto direito de todos e dever do Estado, é assegurada prioritariamente por meio de