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Considerando os aspectos sociais da saúde pública previstos no ordenamento legal brasileiro, julgue o item subsecutivo.
O Sistema Nacional de Auditoria (SNA) do Sistema Único de Saúde (SUS) é um sistema de órgãos de controle social do qual participam apenas membros da sociedade civil e usuários do SUS.
Considerando os aspectos sociais da saúde pública previstos no ordenamento legal brasileiro, julgue o item subsecutivo.
É vedada a participação de vereadores em conselho municipal de saúde.
Considerando os aspectos sociais da saúde pública previstos no ordenamento legal brasileiro, julgue o item subsecutivo.
Um quarto das vagas nos conselhos de saúde devem ser reservadas a entidades representativas dos trabalhadores da área de saúde.
Considerando os aspectos sociais da saúde pública previstos no ordenamento legal brasileiro, julgue o item subsecutivo.
O conselheiro de saúde, em âmbito municipal, estadual, distrital ou nacional, tem estabilidade no emprego durante o seu mandato, caso seja contratado para tal cargo nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).